Este acesso destina-se a estudantes que não tenham a nacionalidade portuguesa nem de um país da União Europeia e que não residam legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta (até 31 de agosto do ano de inscrição).
As candidaturas realizam-se diretamente junto das instituições de ensino superior onde o estudante pretende inscrever-se.
Condições:
- Detentores de uma qualificação que dê acesso ao ensino superior, entendida como qualquer diploma ou certificado emitido por uma autoridade competente que ateste a aprovação num programa de ensino e lhes confira direito de se candidatar e poder ingressar no ensino superior no país em que foi conferido; ou
- Detentores de um Diploma do ensino secundário português ou de habilitação legalmente equivalente (para reconhecimento consultar aqui)
Informação adicional aqui.